Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

TAM condenada a indenizar por overbooking

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

TST faz mediação entre Febem e servidores

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de salário em antecipação compensável, sem que tenha havido a anuência do sindicato.

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Os direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer

Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, e possa tomar as melhores decisões.

Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Brasil tem 159.104 mortes por coronavírus e 5.499.875 casos confirmados

País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil se aproxima de 155 mil mortes e tem 5,2 milhões de casos de Covid

País tem 154.891 óbitos registrados e 5.275.034 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 153.982 mortes por Covid e 5.237.961 casos confirmados

País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.